Quais são as responsabilidades de inquilinos e locadores na hora de um conserto ou de um reparo no imóvel ?

Quais são as responsabilidades de inquilinos e locadores na hora de um conserto ou de um reparo no imóvel ?

Em geral, alugar um imóvel costuma ser um bom negócio. Para o proprietário é uma forma de obter um rendimento extra, mantendo o seu patrimônio valorizando, além de manter o imóvel ocupado e com as contas pagas pelo inquilino.

De outro lado, o inquilino tem uma opção mais flexível e barata de habitação.

No entanto, quando começam a aparecer problemas que vão gerar gastos com consertos e com reparos, a relação entre as partes pode azedar rapidamente.

E a razão para tal desgaste é uma só: quem tem que arcar com a conta?

— A lei não é precisa ao elencar quem deve pagar por obras ou serviços no prédio e no imóvel. O locatário sempre acredita que é o locador e este acha o contrário.

Segundo a Lei do Inquilinato (8.245/1991), os serviços de manutenção são de responsabilidade do inquilino e as reformas estruturais ficam a cargo dos proprietários. O locador deve entregar o imóvel em condições de uso para o locatário, que deve devolvê-lo no estado que o recebeu.

Quem paga a conta em cada caso?

Pintura

Segundo a gerente de locação da PPESS Administradora de Imóveis, Aline Pessanha, a  pintura do imóvel é um dos pontos mais polêmicos.

Se o imóvel  foi entregue pintado e o inquilino sujou ou furou suas paredes, inclusive as paredes externas, ele deve devolvê-lo com uma nova demão de tinta, preferencialmente nas mesmas cores que recebeu.  Se o desgaste for natural, difícil de provar, a conta é do dono.

Encanamento e fiação

Se as instalações já tinham problemas antes da locação e precisarem ser trocadas, é o locador quem deve arcar com o pagamento. Entupimentos, vazamentos, curtos e outros danos causados pelo inquilino devem ser pagos por ele, por essas razões é que é importante se realizar uma vistoria para a entrega das chaves e outra quando do recebimento do imóvel ao final da locação.

No caso de condomínios ou vilas, a manutenção de áreas comuns e de elevadores deve ser paga pelo locatário. Mas, no caso de melhorias estruturais — como uma modernização e a troca de portões, ou de luminárias tradicionais por iluminação de led —, a conta é do locador.