Quais
são as responsabilidades de inquilinos e locadores na hora de um conserto ou de
um reparo no imóvel ?
Em geral, alugar um imóvel
costuma ser um bom negócio. Para o proprietário é uma forma de obter um
rendimento extra, mantendo o seu patrimônio valorizando, além de manter o
imóvel ocupado e com as contas pagas pelo inquilino.
De outro lado, o inquilino
tem uma opção mais flexível e barata de habitação.
No entanto, quando começam a
aparecer problemas que vão gerar gastos com consertos e com reparos, a relação
entre as partes pode azedar rapidamente.
E a razão para tal desgaste
é uma só: quem tem que arcar com a conta?
— A lei não é precisa ao
elencar quem deve pagar por obras ou serviços no prédio e no imóvel. O
locatário sempre acredita que é o locador e este acha o contrário.
Segundo a Lei do Inquilinato
(8.245/1991), os serviços de manutenção são de responsabilidade do inquilino e
as reformas estruturais ficam a cargo dos proprietários. O locador deve entregar
o imóvel em condições de uso para o locatário, que deve devolvê-lo no estado
que o recebeu.
Quem paga a conta em cada
caso?
Pintura
Segundo a gerente de locação
da PPESS Administradora de Imóveis, Aline Pessanha, a pintura do imóvel é um dos pontos mais
polêmicos.
Se o imóvel foi entregue pintado e o inquilino sujou ou
furou suas paredes, inclusive as paredes externas, ele deve devolvê-lo com uma
nova demão de tinta, preferencialmente nas mesmas cores que recebeu. Se o desgaste for natural, difícil de provar,
a conta é do dono.
Encanamento
e fiação
Se as instalações já tinham
problemas antes da locação e precisarem ser trocadas, é o locador quem deve
arcar com o pagamento. Entupimentos, vazamentos, curtos e outros danos causados
pelo inquilino devem ser pagos por ele, por essas razões é que é importante se
realizar uma vistoria para a entrega das chaves e outra quando do recebimento
do imóvel ao final da locação.
No caso de condomínios ou
vilas, a manutenção de áreas comuns e de elevadores deve ser paga pelo
locatário. Mas, no caso de melhorias estruturais — como uma modernização e a
troca de portões, ou de luminárias tradicionais por iluminação de led —, a
conta é do locador.
